23 de mar. de 2016

Contribuição do PSTU Porto Alegre ao debate de perfil programático na Plataforma “Compartilhe a mudança“ – Pré-candidatura Luciana Genro(PSOL)


Contribuição do PSTU Porto Alegre ao debate de perfil programático na Plataforma “Compartilhe a mudança“ – Pré-candidatura Luciana Genro(PSOL)

A Esquerda Socialista em Porto Alegre tem um grande desafio político e eleitoral pela frente. Em meio a crise que vivemos, é nítido que o grande desgaste dos partidos que administram Porto Alegre nos últimos 28 anos (PT e PDT/PMDB) abriu um espaço político inédito para um novo projeto político na cidade. A principal expressão política disso é a pré-candidatura de Luciana Genro(PSOL) que depois da desistência da Manuela D’ávila(PC do B) lidera as pesquisas eleitorais na cidade.

O PSTU esteve presente no lançamento da Plataforma “ Compartilhe a mudança “ para se somar aos debates programáticos abertos pelo PSOL e apresentar nossas contribuições sobre o programa que a campanha deve defender,  abrindo o debate com as organizações que já contribuíram com a plataforma, como o Centro de Estudantes e Debates Socialista(CEDS), Raiz Cidadanista, PPL e todos os ativistas que se somam para apoiar a pré-candidatura de Luciana Genro. Queremos com isso recuperar uma velha tradição de debates políticos e teóricos sobre os melhores caminhos que a esquerda combativa deve percorrer para de fato se colocar como alternativa a crise do PT e os demais partidos da ordem no Brasil.

Uma Campanha com Perfil de Oposição de Esquerda ao PT e a oposição de direita
A crise que o Brasil atravessa é a expressão do fim do ciclo político da frente popular. O PT no poder foi um “reformismo sem reformas”, ou seja, um projeto de conciliação de classes que em momento algum buscou mobilizar e organizar a classe trabalhadora para a conquista de reformas estruturais ou medidas de enfrentamento com o capital nacional e internacional. O desenvolvimentismo virou neoliberalismo, na realidade, a estrela brilhou apenas para a grande burguesia que, como Lula gosta de afirmar, “nunca lucrou tanto na história do país”. O Bolsa Família, programa mais importante do PT para combater a pobreza, gastava em 2014 cerca de R$ 24 bilhões, enquanto o “Bolsa Banqueiro” consumia R$ 800 bilhões.

A ruptura da maior parte dos trabalhadores e da juventude com Dilma e o PT depois do início da aplicação do plano de ajuste fiscal e os sucessivos escândalos de corrupção que atingiram a cúpula da direção petista, inclusive Lula, é um elemento progressivo e precisamos estar ao lado da classe para tirar as conclusões corretas do processo. O PT deu errado por aplicar um  projeto de conciliação de classes, nunca tivemos um governo dos trabalhadores de fato. Um exemplo disso é a participação popular nos mandatos petistas através do Orçamento Participativo em Porto Alegre: o OP servia como um mero complemento a democracia burguesa, as decisões fundamentais passavam longe das assembleias nos bairros. Defendemos um governo apoiado em conselhos populares nos bairros e entidades dos trabalhadores, onde construamos um projeto de democracia direta da nossa classe.

A campanha eleitoral precisa dizer que o nosso caminho é distinto ao que PT trilhou, combateremos a farsa da conciliação de classes. Também devemos combater com todas  nossas forças a velha e a “nova” direita que busca capitalizar o descontentamento popular. Eles são defensores de um ajuste ainda mais brutal, querem vender o que ainda não privatizado e disseminam o ódio contra mulheres, negros, indígenas e LGBTs.

Desde já, a campanha precisa se posicionar contra o impeachment dirigido por Cunha e esse congresso de ladrões. A nossa estratégia deve ser construir um terceiro campo dos trabalhadores, independente do governo do PT e da oposição de direita, que convoque os trabalhadores a construir um novo junho de 2013, impulsionar os movimentos de greve, ocupações, unificar as lutas e transformar a resistência em ofensiva para colocar pra fora Dilma, Lula, Aécio, Cunha e todos esses corruptos que agem à serviço dos patrões. Um bom exemplo da construção do terceiro campo é a mobilização nacional do dia 1 de abril, construida pela CSP Conlutas e espaço de unidade de ação, iniciativas como essa que temos que fortalecer contra os atos chamados pela direita como o 15 de março e os atos governistas dirigidos pelo PT como a mobilização do 18 de março.

Porto Alegre para os trabalhadores e o povo pobre da periferia
O direito a saúde de qualidade, a educação, ao lazer e cultura, a moradia , ao transporte público de qualidade são privilégio de poucos. Podemos afirmar sem dúvida que Porto Alegre é campeã na exclusão dos mais pobres ao direito à cidade.

Devemos inverter essa lógica. Para isso devemos afirmar que vamos governar não para todos e sim para a imensa maioria da população que são os trabalhadores e a juventude com especial atenção ao povo negro e a população da periferia, as mulheres, indígenas e os LGBT´S. Devemos fazer um governo de enfrentamento aos poderosos, as máfias de transporte, aos esquemas de corrupção da prefeitura, devemos romper com o sistema da dívida que retira bilhões do orçamento por ano. Para isso nossa estratégia é se apoiar na mobilização e organização dos trabalhadores e na juventude, ou seja, uma prefeitura que aponte todas as suas armas ao poder central, dos governos estadual e federal.

Para fazer um governo de enfrentamento é preciso não ter coligações com os partidos burgueses ou que estão na base do governo Dilma. Assim como é um grave erro político aceitar dinheiro das empresas para financiar as eleições. Precisamos retirar todas as lições da crise do PT, as relações promiscuas da direção Petista com os empresários, o financiamento da campanha eleitoral por parte dos empresários e as coligações eleitorais sem critérios programáticos e de independência de classe. Como estamos vendo nas investigações da Lava Jato essa é uma das principais causas da degeneração e crise do PT. Não podemos repetir esse erro. A campanha da Luciana Genro e do compartilhe a mudança deve ser totalmente independente dos poderosos e da burguesia. Somente assim terá autoridade para denunciar os candidatos da direita e do PT e enfrentar os interesses da burguesia.
Podemos e Bernie Sanders como referências?

A plataforma “ compartilhe a mudança “ escrita pelos companheiros do PSOL aponta como referências políticas de governo as prefeituras dirigidas por Podemos e o modelo de gestão de Bernie Sanders do Partido Democrata dos EUA quando foi prefeito de Burlington, defendendo no marco disso a chamada “Democracia Real”.

Sobre as prefeituras dirigidas por Podemos em Madrid, Barcelona e outras cidades já é possível  identificar que apesar do importante apoio popular que tiveram não conseguiram avançar para sequer romper o mecanismo da dívida pública, não interferindo estruturalmente no modelo de administração das prefeituras de Madrid e Barcelona. Podemos ainda apoiou o acordo feito pelo Syriza de renegociação da dívida grega, segue defendendo a participação da Espanha na União Européia e é contra a independência da Catalunha.

Já Bernie Sanders não faz nenhuma crítica pública ao presidente Barack Obama e tem no seu histórico a marca de ter votado favorável no senado aos créditos de guerra no Iraque, votou favorável a resolução que permite o uso da força contra o terrorismo que vem autorizando o imperialismo americano a invadir vários países como o Afeganistão, entre outros apoios a política imperialista norte americana. Mesmo se autointitulando socialista e arrastando uma parcela importante da juventude trabalhadora norte-americana, não podemos ter dúvidas que representa um projeto político burguês.

É um erro colocar como modelo de governo para as novas gerações de ativistas e para os trabalhadores que estão profundamente decepcionados com o PT alternativas políticas que são inclusive, em todos os sentidos menos progressivas nos tempos de hoje do que foi o PT no início dos anos 80.

É preciso reafirmar um perfil político de transformar as eleições de Porto Alegre e as candidaturas da Frente de Esquerda em um ponto de apoio para os sindicatos, grêmios estudantis, associações de bairro, DCE´S, o movimento negro, o movimento LGBT,  ou seja, o conjunto dos movimentos sociais. Precisamos romper com o sistema da dívida pública e todos os benefícios concedidos as máfias do transporte e da saúde, ou seja, nosso programa precisa ser anti-capitalista e socialista, para apresentar um projeto de transformação real para além das eleições. Isso infelizmente nem Bernie Sanders, nem o Podemos estão fazendo.
PSTU Porto Alegre